segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

HOLDING

INFORMATIVO AO EMPREENDEDOR nº 01 - A HOLDING (E OS CHARLATÕES?)

por  José Adelmo de Oliveira Júnior
Este é o primeiro de uma série de textos semanais através dos quais, compartilharei, de forma objetiva e didática, parte dos conhecimentos jurídicos adquiridos. Desse modo, espero estar auxiliando-os na condução de seus negócios e de sua vida pessoal. 

Hoje falarei sobre holdings.
          Recentemente escrevi o artigo intitulado Holding Familiar: Aspectos Societários Relevantes. Por ser um material muito extenso e técnico, vou compartilhar com os senhores resumidamente, hoje, algumas questões abordadas naquela oportunidade.

Primeiramente, um breve alerta:
          As holdings destinam-se majoritariamente a realizar a organização patrimonial de um grupo de pessoas ou empresas. Sua criação pretende: aeconomia tributária; dar um "start" no processo de sucessão dos negócios familiares ou da empresa(o que inclui identificar a vocação e os anseios de cada membro da família e/ou da empresa); concentrar poder decisório; prevenir litígiosprofissionalizar a administração do patrimônio e, sob certos aspectos; proteger o patrimônio amealhado a duras penas.
           Exatamente por promover inúmeras soluções que visam prevenir problemas futuso, muitos dos profissionais que atuam na área afirmam, entusiasticamente, que a holding gerará economia tributária e blindará o patrimônio dos seus sócios. Infelizmente tais profissionais, na maior parte das vezes, estão faltando com a verdade; a experiências adquirida na atividade cotidiana de nosso escritório e os doutrinadores são enfáticos ao tratarem do tema. 
          Garanto-lhes, senhores, que atos jurídicos destinados a frustrar credores são, via de regra, declarados nulos pelo Poder Judiciário, por razões óbvias. Em relação aos tributos, as autoridades fiscalizadoras, a exemplo das Receitas Federal e Estadual, também contam com um corpo técnico altamente qualificado, apto a identificar facilmente ilícitos e simulações e aplicar as duras penalidades previstas na legislação tributária. A qualificação dos profissionais ligados às Instituições Fazendárias fica clara sempre que temos a oportunidade de acompanhar seus debates e palestras. Da mesma forma, o contato pessoal com estes profissionais confirma sua sagacidade e o vasto conhecimento jurídico e contábil.  
          O caminho legalmente aceito para a construção do planejamento tributário e para a proteção do patrimônio é muito estreito e, por isso, exige a contratação de profissionais altamente qualificados, sob pena de se comprar mais um problema para a vida e não uma solução para os seus problemas.
Feitas tais ressalvas, o que vem a ser uma holding? Explica-se
           O termo holding patrimonial tem se disseminado nos últimos anos, especialmente entre os que ostentam maior poder aquisitivo. Contadores e assessores empresariais têm apregoado muitos pseudo-benefícios aos seus potenciais clientes, iludindo-os. 
          Em verdade, tal espécie de planejamento tem espaço e razão de existir, não em razão do poder de “blindar” o patrimônio ou de gerar milagrosa economia tributária, mas sim para organizar a gestão de empresas familiares, minimizar os riscos de litígios familiares e organizar a divisão do patrimônio, sem descuidar da parte tributária. Esta espécie de planejamento também encontra espaço e é altamente indicada para gestores de empresas que realizam atividades de alto risco, especialmente em razão da banalização dos institutos dadesconsideração da personalidade jurídica e do redirecionamento de executivos fiscais aos sócios e gestores (matéria que também será objeto de informativo nas semanas vindouras).

          O termo inglês holding, provém do verbo to hold e significa, em tradução literal, controlar, segurar, sustentar, abrigar. No Brasil, porém, holding é sinonímia de sociedade empresarial, familiar ou não, destinada ao abrigo de bens próprios. Em linguagem vulgar, é um “guarda-chuva” destinado (i) à proteger o complexo patrimonial de pessoas físicas ou jurídicas e (ii) geri-los, com eficiência.
          As holdings não representam um tipo jurídico, mas uma atividade empresarial. Logo, devem adotar uma das modalidades previstas na lei; normalmente são do tipo limitada ou anônima. A opção por uma ou outra, deve ser realizada pelo profissional que irá constituí-la e dependerá, basicamente, das necessidades do cliente e das inúmeras peculiaridades que envolvem sua vida pessoal, profissional e familiar. Como se vê, é essencial que o profissional que irá constituir a empresa mantenha diálogo estreito com todos os membros da família, com os sócios das suas empresas e com os cônjuges daqueles que irão integrar aholding, a fim de poder identificar as dificuldades, os entraves, os potenciais conflitos, a vocação e as pretensões de cada um deles. Essas são questões essenciais para constituir-se a holding. Somente após questionários e conversas francas se poderá definir qual o melhor tipo jurídico a ser adotado na criação da nova empresa.
Sendo breve:
          Verifica-se, portanto, que a atividade a ser desenvolvida para a constituição de uma verdadeira holding exige muito mais do que a simples criação de uma empresa composta pelos membros da família e a transferência de imóveis para ela. Exige uma verdadeira engenharia societária, familiar, tributária e contábil, que somente poderá ser prestada por profissionais capacitados e efetivamente dedicados a fazer o melhor.

          Encerrando, desejo que essas breves palavras contribuam para a construção do seu pensamento crítico a respeito do tema. 
          No nosso próximo informativo farei uma abordagem a respeito da propalada "blindagem patrimonial". Aguardem!

          Agradeço a atenção e desejo-lhes uma excelente semana de trabalho!
Atenciosamente,
Adv. José Adelmo de Oliveira Júnior
OAB/RS 90685
FONTE: Linkedin