sábado, 16 de abril de 2016

O que é CPMF e como ela pode afetar sua vida?

O possível retorno da CPMF já está sendo discutido há alguns meses. O tributo faz parte de um pacote de medidas para reequilibrar as contas do Governo Federal e evitar cortes na Previdência Social. No final do ano passado, a volta da CPMF era tida como certa, sendo incluído no orçamento de 2016, que traz uma previsão de R$ 10,3 bilhões de arrecadação de CPMF. Porém, com a crise política, a aprovação do novo CPMF está parada no Congresso, que diz que só aprovará a volta do tributo se o Governo mostrar cortes nos gastos.
Hoje, não se sabe se o tributo irá voltar, mas, de qualquer maneira, a CPMF continua assustando muita gente e sendo criticado por muitos economistas e políticos. Para os mais novos ou os que tem memória fraca, vale lembrar: a CPMF é sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, um tributo que incide em cima de qualquer movimentação financeira e atinge a todos.

O que é a CPMF

A CPMF é um tributo provisório que existiu de 1996 a 2007. No começo, a alíquota era 0,25%, e foi aumentada até chegar em 0,38%, em 2002. A contribuição foi extinguida em 2007, após o Senado rejeitar a proposta de prorrogar o tributo. Agora, com a crise econômica e o rombo na Previdência Social, o Governo Federal quer trazer ela de volta. Atualmente, ela está no Congresso para ser votada.

Como funciona?

Se ela for aprovada, todas as pessoas (físicas e jurídicas) que fizerem transações financeiras por meio de bancos e instituições financeiras terão que pagar o tributo. Será cobrado 0,2% sobre qualquer saque de dinheiro, pagamento de boleto, transferência entre contas e outras transações bancárias.
Por exemplo, se você pagar o boleto ou pagar no débito a mensalidade da faculdade de R$1000, você pagará R$2 de tributo. Se você vai tirar R$100 mil da poupança para dar entrada em um imóvel, irá pagar R$200. O tributo é repassado pelos bancos diretamente ao governo federal.

É um tributo temporário?

Sim, ele foi criado para existir por apenas um tempo, com um objetivo específico. A ideia do Governo é que ele não dure mais do que quatro anos. Porém, se aprovado, não tem como saber por quanto tempo o Governo irá manter a CPMF.

Por que há críticas ao tributo?

Em primeiro lugar, o tributo é considerado antipático, pois é cobrado de todas as pessoas igualmente e aparece no extrato bancário a cada transação realizada. Segundo, ele tem um efeito cumulativo, incidindo sobre todas as etapas de produção.

Exemplo

Na produção de um móvel, a madeireira irá pagar o tributo na aquisição de materiais, a fábrica irá pagar tributo para comprar a madeira, a loja pagará para adquirir o móvel e o consumidor final irá pagar na compra do produto. Esses tributos todos acumulam no preço final, sendo pagos pelo consumidor. Além disso, esse “efeito cascata” impulsiona a inflação
Ainda não se sabe se o tributo voltará a existir, mas é importante ficar atento. Caso seja aprovado no Congresso, é preciso agir para o novo tributo não impactar e bagunçar as finanças pessoais.

FONTE: Planejei